Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Substituição gera direito à compensação financeira

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar